Na quarta-feira (28/04), o professor do curso de Direito e coordenador do projeto, Flávio Barroca, representou o Núcleo de Prática Jurídica da FAESA (NPJ) em uma entrevista ao vivo no Bom dia ES para falar sobre o atendimento gratuito prestado às mulheres vítimas de violência. Confira a entrevista completa ao final desta matéria.

O Espírito Santo é um dos estados brasileiros com o maior número de casos de violência contra a mulher. Para contribuir com a mudança dessa realidade, um convênio firmado entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES e o Núcleo de Prática Jurídica da FAESA Centro Universitário disponibiliza atendimento jurídico gratuito nas áreas penal e cível para mulheres, atuando como Núcleo Itinerante de Combate à Violência de Gênero.

Os atendimentos jurídicos às vítimas de violência de gênero começaram no NPJ da FAESA em fevereiro de 2020 e são realizados por alunos do curso de Direito, sob a orientação de professores. Os serviços envolvem entrada com pedidos de medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia e acompanhamento em casos previstos na Lei Maria da Penha. O professor Flávio Barroca, explica que o atendimento jurídico pode ajudar a mudar a realidade das vítimas.

“O trabalho prestado pelo NPJ à população é semelhante ao da Defensoria Pública. No combate à violência de gênero, sabemos o quanto o acesso a um atendimento humanizado é importante para as vítimas e estamos preparados para prestar esse serviço com uma equipe multidisciplinar, composta por professores de direito especialistas em diversas áreas, psicóloga e os estudantes”, destaca.

Todo o atendimento realizado pelo NPJ FAESA é gratuito, tanto o atendimento específico para vítimas de violência gênero quanto o serviço voltado para qualquer área do Direito. A única restrição é que para ter uma ação ajuizada pelo NPJ será preciso residir em Vitória e ter renda de até três salários mínimos. As pessoas de outras localidades, ou que tenham renda superior, serão atendidas com aconselhamento jurídico.

Serviço para comunidade:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 21h.

Formulário de agendamento para atendimento remoto: faesa.news/AtendimentoNPJ

E-mail: npj@faesa.br

Telefone: (27) 2122-4133

Confira a entrevista do Bom Dia ES:

Entrevista