O professor do curso de Direito, Dalton Santos Morais, teve uma de suas obras individuais citadas em um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A bibliografia em questão é o livro “Controle de Constitucionalidade - Exposições Críticas à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, publicado em 2010.
Os acórdãos são decisões finais emitidas em acordo por membros colegiados de um tribunal superior. Segundo o Glossário Eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, essa sentença em conjunto “externa um posicionamento argumentado sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica”.
Considerando que tais documentos analisam sentenças emitidas em instâncias anteriores e servem como paradigma para resolução de casos similares, a fundamentação dos mesmos reúne trechos de livros e artigos que justificam a tomada de decisão.
Para o professor Dalton, ser lembrado neste tipo de material transforma os autores lembrados em referências doutrinárias, visto que o desenvolvimento os posiciona como autoridades no tópico discutido. Além disso, é a comprovação de que o docente continua estudando e produzindo conteúdos relevantes na área do direito.
“A citação em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que a obra continua atual e relevante no cenário jurídico brasileiro”, completou o professor Dalton.
Confira a versão completa do acórdão
Dalton Santos Morais é formado em Direito, tem pós graduação em Direito do Estado e Administrativo, mestrado em direito processual pela e está realizando doutorado em direito pela UNICEUB. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, onde já foi Diretor da Instituição em Brasília e também exerceu a função de Conselheiro Federal da OAB.
É autor de 3 livros jurídicos e dezenas de capítulos de livros e artigos jurídicos publicados nas mais prestigiadas revistas jurídicas do país. Ele ministra as disciplinas Direito Administrativo II, Direito Constitucional III e Tópicos Especiais de Direito Processual Constitucional do curso de Direito da FAESA. Costuma dizer que é advogado por profissão, mas é professor por paixão à docência, lecionando na FAESA desde fevereiro de 2006.
