Inspirado no Innocence Project, um projeto vitorioso e mundialmente conhecido que conseguiu absolver centenas de pessoas (algumas já no corredor da morte), o curso de Direito da FAESA criou um projeto de extensão para atender a população capixaba em casos de possível acusação ou até condenação injusta no Espírito Santo. As atividades do Projeto Liberdade iniciaram em 2020 e são gratuitas.
Os atendimentos são realizados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da FAESA, envolvendo a análise e seleção de casos em que possa haver alguma acusação injusta. Verificada a possibilidade de intervenção na defesa, o cliente passa a ser representado pelo Dr. Murilo Rangel, parceiro do projeto e advogado responsável pela defesa dos acusados. Todo o trabalho é realizado sem custos, com o objetivo de promover o acesso à Justiça e à ampla defesa à população.
O professor do curso de Direito da FAESA e coordenador do Projeto Liberdade, Halley Jhason Medeiros Mendes, explica que a ideia surgiu a partir do intercâmbio realizado pelo curso nos Estados Unidos, quando os alunos conheceram o Innocence Project, que também tem atuação no Brasil desde 2017.
“Dentro do campo do Direito a possibilidade de contribuir na correção de injustiças é uma área muito motivadora no Direito Criminal, que logo despertou o interesse dos alunos. Em parceria com o Dr. Murilo Rangel, estamos tentando reverter casos de condenação injusta, de pessoas inocentes, e casos em que houve, em nossa avaliação, uma sentença desproporcional ao delito”, explica.
Atualmente, o Projeto Liberdade atua em três casos criminais. O serviço está aberto à análise de novos casos pelo NPJ da FAESA, que oferta atendimento jurídico gratuito em todas as áreas.
Atendimento Jurídico do Núcleo de Prática Jurídica da FAESA
Para receber o atendimento gratuito, a pessoa deve receber até 3 salários mínimos e ser moradora de Vitória. Acima dessa faixa é realizada uma orientação inicial e encaminhamento para um advogado.
Serviço:
De segunda a sexta-feira, das 13h às 21h.
Formulário de agendamento para atendimento remoto: http://faesa.news/AtendimentoNPJ
Telefone: (27) 2122-4133
Atendimento virtual: npj@faesa.br
