Começa no dia 19 de maio, o atendimento de crianças e adultos que queiram inserir o nome do pai na certidão de nascimento de forma totalmente gratuita. O projeto de extensão Papel de Pai, realizado pelo Centro de Pesquisa e Extensão (CEPE) da FAESA, promoveu ações nas escolas CMEI Terezinha Vasconcelos Salvador, no Romão, e CMEI Lidia Rocha Feitosa, em Bento Ferreira, para atender as mães, familiares de alunos, e pessoas da comunidade, que queiram dar o primeiro passo para ter a paternidade reconhecida.
Os atendimentos foram realizados em dois horários, em ambas as escolas, e aberto ao público. Na ocasião, foram feitas entrevistas e coleta de dados dos interessados para dar o primeiro passo no processo. A partir daí, o Núcleo de Práticas Jurídicas da FAESA (NPJ) entra em contato com os supostos pais indicados pelas mães e familiares, para informá-los da situação.
Caso o pai reconheça a paternidade voluntariamente, a família é encaminhada para realizar o registro de uma nova certidão em cartório, gratuitamente, com a assistência do NPJ. Se não houver um acordo amigável, o NPJ entra com ação de reconhecimento de paternidade junto ao Poder Judiciário.
Para o professor e coordenador do projeto, Flávio Barroca e Garcia, o Papel de Pai ajuda a transformar uma realidade muito comum no Brasil e contribui para a formação do profissional em Direito.
“Projetos como este permitem que os alunos reflitam a importância do diálogo e da solução pacífica dos conflitos como forma de aplicação do Direito, no caminho inverso da judicialização. Trazer o pai, dialogar, demonstrar a importância da paternidade tanto no aspecto relacional quanto civil, permite não somente o reconhecimento da paternidade, mas também o estreitamento do vínculo, fortalecendo os aspectos psicológicos e emocionais da criança, bem como promovendo a cidadania”, concluiu.
Quem não puder participar da ação nas escolas, mas tiver interesse em realizar reconhecimento da paternidade, seja por vínculo afetivo ou biológico, pode buscar atendimento no Núcleo de Prática Jurídica da FAESA pelo telefone 2122-4133 ou pelo e-mail: npj@faesa.br.
Clique no botão abaixo e confira a matéria na íntegra feita pelo jornal Bom Dia ES, da TV Gazeta: